Nesta quinta (19), a ministra da Saúde anunciou a criação do Grupo de Trabalho relativo à efetivação do piso salarial da categoria para um levantamento que será construído junto com a Federação Nacional da Enfermagem (FNE), o Fórum da Enfermagem, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e outras entidades da enfermagem para iniciarem os trabalhos pela implementação do piso salarial da categoria.
A iniciativa contou com o apoio dos parlamentares @aliceportugal @carmenzanotto_lages , @mauro_benevidesfilho @leonidas.cristino e a enfermeira eleita @dayseamarilio. As pautas apresentadas foram: Dimensionamento adequado; capacitação profissional; retomada da Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, que foi desconfigurada nos últimos anos; solucionar a problemática da privatização da atenção básica; elaboração de um plano estratégico para proteger os trabalhadores da Enfermagem e aumento da residência da Enfermagem em Saúde da Família.
De acordo com o Fórum Nacional da Enfermagem, que esteve presente na reunião defendendo o cumprimento da Lei do Piso, o grupo já está vigente por uma portaria que cria o Grupo de Trabalho. O relatório com subsídios à implementação da Lei será entregue à ministra no prazo de 10 dias. A ministra afirmou que está empenhada em resolver o impasse do piso e garantir que o salário chegue aos profissionais. A expectativa é que a medida provisória seja editada em fevereiro.
“A PNAB atual como está retirou uma série de políticas públicas da população e nós queremos que ela seja rediscutida e também o dimensionamento do pessoal de enfermagem da atenção básica, bem como a valorização desses trabalhadores. O secretário disse que a PNAB será revista e ficou de marcar uma reunião conosco após analisar a nossa pauta, pontuando o que é possível construir em conjunto.” Esclareceu a presidenta da FNE, que representou também interesses da enfermagem, Solange Caetano.
